CONTRATO DO CHIP DE INTERNET MÔNICA MOBILE PRÉ-PAGO
VERSÃO 16 - PORTUGUÊS
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO REGULAR AS CONDIÇÕES APLICÁVEIS À CONTRATAÇÃO, UTILIZAÇÃO E CANCELAMENTO DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS OFERECIDOS PELA NEWSKY ESPECÍFICOS (“SERVIÇOS”) POR MEIO DE UMA ASSINATURA MENSAL. POR FAVOR, LEIA COM ATENÇÃO O TERMO E TODAS AS CONDIÇÕES QUE CONSTAM ABAIXO. AO NÃO CONCORDAR, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM O PRESENTE TERMO, BEM COMO COM QUAISQUER ADITAMENTOS, ALTERAÇÕES OU ATUALIZAÇÕES, O CLIENTE NÃO CONSEGUIRÁ TER ACESSO AOS SERVIÇOS.
1. Celebrado entre, de um lado, 有限会社メガシステム Yugengaisha MegaSystem Co., Ltd., companhia com sede em Tokyo - Head Office: 〒163-1030 Tokyo-to Shinjuku-ku Nishi-Shinjuku 3-7-1 Shinjuku Park Tower N30F, neste ato representada em conformidade com seu nome fantasia ("NewSky"); E, de outro lado, o Cliente, já qualificado na Ficha Cadastral ("Cliente", quando referido em conjunto com a NewSky, "Partes" e, isoladamente, "Parte"). CONSIDERANDO QUE: A NewSky oferece a possibilidade de o cliente contratar serviços e benefícios por meio de uma assinatura mensal; RESOLVEM as Partes celebrar o presente TERMO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS OU BENEFÍCIO ESPECÍFICO POR ASSINATURA (“Termo”), o qual se regerá em conformidade com os seguintes termos e condições:
2. SERVIÇO
a) CHIP DE INTERNET PRÉ-PAGO MÔNICA MOBILE, chip de internet com cobertura de área DoCoMo ou Softbank disponível onde houver 4G/3G. Um sistema de altíssima qualidade para melhor portabilidade, comunicação e satisfação.
3. PLANOS
TAXA DE ATIVAÇÃO | PLANO DE DADOS | SOMENTE DADOS | DADOS + SMS | |
¥5,500 Taxa única. | Softbank | Docomo | Docomo | |
1 GB | ¥880 | ¥780 | ¥980 | |
5 GB | ¥1,180 | ¥1,080 | ¥1,280 | |
10 GB | ¥1,980 | ¥1,980 | ¥2,280 | |
25 GB | - | ¥2,980 | ¥3,280 | |
30 GB | ¥3,980 | - | - | |
O recebimento de SMS é gratuito, mas o envio é cobrado ¥30 por mensagem para o Japão e ¥150 para envios internacionais. As cobranças serão feitas entre 30˜90 dias após o uso, tenha atenção neste prazo. Como cortesia a NewSky fornecerá até 5 SMS grátis mensais somente para dentro do Japão, envio doméstico. | ||||
"◎SE HOUVER" CAMPANHA MENSALIDADE GRÁTIS, MENSALIDADE COM DESCONTO OU PRODUTO GRÁTIS. A campanha é válida enquanto durar o estoque ou pode ser encerrada a qualquer momento, sem aviso prévio. | ||||
REGRA DA CAMPANHA (se houver) | ◎Somente poderão usufruir da promoção de desconto ou gratuidade da mensalidade ou produto grátis, produto com desconto quem fizer o contrato e cumprir o pagamento de 6 mensalidades. Caso houver cancelamento antes deste prazo, a mensalidade grátis/produto grátis deverá ser paga integralmente, conforme o valor descrito em nota fiscal/pedido, além das importâncias de outras taxas, se houverem. Ver valores em sua nota fiscal. | |||
4. FORMAS DE PAGAMENTO
DATA DE PAGAMENTO: ENTRE DIA 1 ATÉ 15 DO MÊS VIGENTE | |
KONBINI | CARTÃO DE CRÉDITO |
Para pagamento em KONBINI você precisa nos fornecer um E-MAIL válido. | Forneça os dados durante o atendimento. |
O cliente receberá um novo código em seu e-mail todos os meses. As instruções de pagamento estarão em seu e-mail. | Certifique-se de que tenha saldo suficiente em seu cartão de crédito/débito a partir do dia 05. Recomendamos que tenha pelo menos ¥2,000 a mais na conta no dia do débito ou crédito suficiente. |
ENTRE OS DIAS 16 E 25 É POSSÍVEL PAGAR COM ATRASO COM MULTA DE ¥1,000. CASO NÃO PAGUE ATÉ O DIA 25 SEU CHIP SERÁ CANCELADO ÀS 23:59 DO ÚLTIMO DIA DO MÊS. NÃO É POSSÍVEL PAGAR APÓS O DIA 25 E VOCÊ TERÁ QUE CONTRATAR UM NOVO CHIP. | |
Taxa de cobrança: estou ciente que por motivos promocionais, atualmente a taxa de pagamento [konbini/cartão de crédito] de ¥220 está sendo paga pela NewSky, e poderá ser adicionado a fatura a qualquer momento, sem aviso prévio. | |
5. ALTERAÇÃO DE PLANO
a) É possível aumentar ou reduzir a quantidade de GB dentro de seu plano. Para isso, solicite a alteração até o dia 05 para que seja alterado no mês seguinte. A taxa no valor de ¥2,000 deverá ser paga para que a alteração seja processada; Se o pagamento for via cartão de crédito, entre em contato conosco com 30 dias de antecedência.
b) Para solicitar alteração na forma de pagamento, o cliente deverá entrar em contato com nossa central de atendimento com mínimo de 30 dias de antecedência.
c) Não é possível alterar entre operadoras diferentes ou entre dados e dados com SMS, para isso, um novo contrato deverá ser aberto.
6. INFORMAÇÕES IMPORTANTES
a) O cliente deve possuir ou adquirir um aparelho SMARTPHONE, TABLET DESBLOQUEADO ou DOCOMO ou Softbank com sistema 3G/4G;
b) Não existe limite de uso diário da internet, e após chegar ao limite de GB contratado a velocidade será reduzida para 128 Kbps até o final do mês. A velocidade normal voltará no primeiro dia do mês se o serviço foi renovado; o plano está descrito em sua nota fiscal.
c) O recebimento de SMS é gratuito, mas o envio é cobrado ¥30 por mensagem para o Japão e ¥150 para envios internacionais. As cobranças serão feitas entre 30˜90 dias após o uso, tenha atenção neste prazo. Como cortesia a NewSky fornecerá até 5 SMS grátis mensais somente para dentro do Japão, envio doméstico. Recomendamos o uso de aplicativos como WhatsApp, Messenger, Skype, etc.;
7. CONTRATO
a) Contrato MENSAL, mas se participar de alguma promoção, somam-se aquelas regras descritas em sua nota.
b) Em caso de mudança de endereço ou telefone, o cliente deverá informar a NewSky imediatamente. Os dados cadastrais sempre devem estar atualizados;
d) A comunicação da NewSky com os clientes é efetuada através de SMS, Facebook, WhatsApp, e-mail, telefone ou envio de carta;
e) O SIM card é intransferível. Caso o cliente repasse o SIM card para terceiros, poderá sofrer consequências jurídicas;
f) A NewSky se reserva o direito de repassar ao cliente quaisquer alterações solicitadas pela operadora sem aviso prévio, incluindo reajustes de valores;
g) Caso encerre o contrato com a NewSky e deixe pendências, Ex.: não pagamento por envio de SMS, e não zele pela resolução mediante pagamento imediato dos valores, os documentos do cliente e informações gerais serão enviados para o escritório de Advocacia Libra Legal Office, estando a partir daquele momento responsável pelo caso; além disso, seu nome poderá ser registrado no SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO do Japão e do exterior.
8. PERDA OU ROUBO
a) Na ocorrência de perda ou roubo o cliente deverá comunicar a NewSky imediatamente;
b) Para substituir o SIM card haverá uma taxa de ¥5,500. A reposição será efetuada em até 3-6 dias úteis.
9. CANCELAMENTO
DE ACORDO COM AS FORMAS DE PAGAMENTO ABAIXO | |
PARA CANCELAR O SERVIÇO COM FORMA DE PAGAMENTO PELO KONBINI | PARA CANCELAR O SERVIÇO COM FORMA DE PAGAMENTO PELO CARTÃO DE CRÉDITO |
BASTA NÃO EFETUAR O PAGAMENTO DA FATURA. | O CLIENTE DEVERÁ ENTRAR EM CONTATO COM NOSSA CENTRAL DE ATENDIMENTO COM O MÍNIMO DE 30 DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Caso não nos avise, o serviço continuará sendo cobrado e não há devolução de dinheiro. |
CASO TENHA ENVIADO MAIS DE 5 (cinco) SMS, SERÁ COBRADO A TARIFA POSTERIORMENTE, GERALMENTE ENTRE 30 E 60 DIAS APÓS O USO, E DEVERÁ SER PAGA IMEDIATAMENTE ATRAVÉS DO KONBINI OU CARTÃO DE CRÉDITO APÓS INFORMADO PELA NOSSA EMPRESA. | |
10. DIREITO DE SUSPENSÃO
a) Caso tenha pendências financeiras com a NewSky, a mesma se reserva o direito de suspender qualquer serviço adicional em nome do titular até que as pendências sejam resolvidas;
b) A NewSky se reserva o direito de suspender ou cancelar unilateralmente o contrato do cliente, se este trouxer prejuízos a empresa ou em caso de a empresa julgar mau uso ou má conduta por parte do cliente, sem aviso prévio e sem ressarcimento;
11. TRÁFEGO DE DADOS
a) Informamos que a partir de Janeiro de 2016 as leis japonesas para controle de tráfego de dados ficaram cada vez mais rígidas. Novas regras vindas das operadoras ou do governo poderão ocorrer sem aviso prévio. Outros detalhes acessem: bit.ly/ns_pirataria
c) Em caso de suspensão do serviço por causas de acidentes, manutenções não programadas, emergenciais ou força maior, não haverá nenhum tipo de ressarcimento pelo tempo de indisponibilidade do serviço;
f) A velocidade da internet pode variar significativamente conforme períodos do dia, congestionamento da rede e de acordo ao ambiente do usuário (como as especificações do dispositivo terminal);
12. SUPORTE
a) A NewSky não oferece suporte e nem se responsabiliza por softwares e aplicativos utilizados pelo cliente;
b) A NewSky Mobile utiliza a rede DoCoMo ou Softbank, mas todo o suporte é exclusivamente oferecido pela NewSky, a DoCoMo ou Softbank se isentam de responsabilidade;
c) O atendimento para suporte técnico ou questões referentes a pagamento somente serão resolvidos dentro do horário de expediente do departamento responsável: Segunda à Sexta-feira das 10:00 às 17:00 horas (fechado aos domingos e feriados nacionais);
CENTRAL DE ATENDIMENTO NEWSKY:
Telefones: (FREE DIAL) 0800-100-0877, 03-4550-1426 e 06-4560-3207 - Português, Español and English
Whatsapp: +81-90-4566-0098 (Português/Inglês/Espanhol) Atendimento apenas por mensagens de texto.
E-mail: internet@newsky.jp
Website: newsky.asia - newskymobile.jp - monicawifi.com
Facebook: fb.com/newskyjapan - fb.com/newskyenglish - fb.com/newskyespanol
Instagram: newskyjapan - Twitter: @newskyjapan
Razão Social: 有限会社メガシステム Yugengaisha MegaSystem Co.、 Ltd.
Nome Fantasia: NewSky
Endereços:
NewSky Tokyo - Head Office: 〒163-1030 Tokyo-to Shinjuku-ku Nishi-Shinjuku 3-7-1 Shinjuku Park Tower N30F
NewSky Komaki - Branch: 〒485-0048 Aichi-ken Komaki-shi MamaHonMachi 123 BB komaki Bldg. 3F
*Os preços contidos neste contrato estão com o imposto de 10% incluído. Futuros reajustes de impostos pelo governo serão inclusos na mensalidade tão logo entre em vigor conforme a lei.